segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Número de pessoas com fibrose cística ainda é incógnita em Mato Grosso

O número de pessoas com fibrose cística em Mato Grosso ainda é uma incógnita. Segundo dados da Associação de Fibrose Cística, apenas 56 pacientes tiveram a doença diagnosticada em todo o Estado, mas o número pode ser muito maior, já que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) não têm acesso ao Teste do Pezinho (Fase III), exame que possibilita a identificação da doença.

Para assegurar a disponibilização do referido exame às crianças recém-nascidas, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal propuseram nesta sexta-feira (5), uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e o Estado. A iniciativa visa garantir que Mato Grosso, a exemplo de outros cinco Estados, viabilize a operacionalização da fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Além da realização do diagnóstico precoce da doença, na ação civil pública os representantes do Ministério Público também requereram ao Judiciário que determine ao Poder Público a realização do tratamento e acompanhamento dos casos identificados. Pleiteiam, ainda, o diagnóstico tardio em todas as crianças com idade inferior a cinco anos.

De acordo com o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, atualmente esse exame somente é realizado nos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. “A identificação precoce de qualquer dessas doenças permite evitar o aparecimento dos sintomas por meio do tratamento apropriado e tempestivo. Por isso, o recomendado é que o teste seja realizado imediatamente entre o 3º e o 7º dia de vida do bebê”, afirmou o promotor de Justiça.

De acordo com o procurador da República Gustavo Nogami, o Programa Nacional de Triagem Neonatal existe há nove anos, mas até agora o Estado de Mato Grosso não adotou as providências necessárias para garantir a sua total implementação. “A Fase II do Teste do Pezinho somente foi possível após ação judicial e acreditamos que, com esta ação, poderemos ter um resultado satisfatório também em relação à Fase III”, afirmou Nogami.

Segundo ele, antes de optar por ingressar com a medida judicial, foi encaminhada notificação recomendatória ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para garantir a realização do exame completo da Fase III, mas as recomendações não foram atendidas.

Fonte: A Tribuna - Rondonópolis

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